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Declaração de exoneração de responsabilidade

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Declaração de direitos de autor

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A reutilização é autorizada exclusivamente mediante indicação da fonte e autorização expressa da(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade . A política da(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade em matéria de reutilização é analisada caso a caso, conforme legislação em vigor e no absoluto respeito pelos Direitos de propriedade intelectual.

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Proteção de dados pessoais

A(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade está empenhada em proteger e respeitar a vida privada dos seus utilizadores e terceiros.

A política relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições europeias baseia-se no Regulamento (CE) n.º 45/2001 [PDF, 234 KB] do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2000. Esta política geral diz respeito a todos os sítios Web institucionais da(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade independentemente do domínio (.net .eu .es ou .pt) Embora seja possível navegar na maioria desses sítios sem fornecer informações pessoais, em alguns casos estas são necessárias para a prestação dos serviços solicitados. Os sítios Web que requerem este tipo de dados tratam-nos em conformidade com a política descrita no regulamento acima referido e faculta informações sobre a utilização dos dados pessoais na presente declaração sobre política de proteção da vida privada, bem como nos seus termos e condições.

Neste contexto:

  • o responsável pelo tratamento dos dados determina os fins e os meios adequados para o efeito e assegura a conformidade do serviço em questão com a política de proteção da vida privada;
  • este responsável garante a aplicação das disposições do regulamento e aconselha os responsáveis pelo tratamento dos dados no que se refere ao cumprimento das respetivas obrigações (artigo 24.º do Regulamento);
  • A nível Europeu, a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados atuam como entidades independentes de controlo (artigos 41.º a 45.º do Regulamento).
  • Os sítios Web institucionais da União Europeia com o domínio «.eu» contêm ligações para sítios terceiros. Uma vez que não controlamos esses sítios, aconselhamo-lo a informar-se sobre as respectivas políticas em matéria de proteção da vida privada.

O que são serviços em linha?

Os serviços em linha(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade são serviços disponibilizados na Internet a fim de … Existem três tipos de serviços que são ou serão oferecidos pela(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade.

  • 1. serviços de informação, que proporcionam a visitantes e utilizadores e outros um acesso fácil e eficaz à informação, reforçando assim a transparência e a compreensão dos serviços prestados pela(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade ;
  • 2. serviços interativos de comunicação, que permitem melhores contactos com os utilizadores, facilitando assim a realização de consultas e mecanismos de resposta, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços da(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade ;
  • 3. serviços de transação, que proporcionam o acesso a todas as formas básicas de transações com a Blog Emagrecer com Responsabilidade , nomeadamente, contratos, operações financeiras, inscrição em eventos, obtenção ou aquisição de documentos, etc.

Termos e Condições

A utilização dos serviços da(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade pelos utilizadores está sujeito a registo e a aceitação dos Termos e Condições. Os termos e condições dos serviços procuram conter as seguintes informações acerca da utilização dos dados do utilizador:

  • que informações são recolhidas, para que finalidade e quais os meios técnicos utilizados pelo Blog Emagrecer com Responsabilidade para recolher as informações pessoais estritamente necessárias para um fim específico. As informações não serão reutilizadas para nenhum outro fim para além do indicado;
  • a quem são divulgados os seus dados. O Blog Emagrecer com Responsabilidade apenas divulgará informações a terceiros se tal for necessário à realização dos objetivos acima identificados e apenas aos (às categorias de) destinatários identificados. A(o) Blog Emagrecer com Responsabilidade EUROPE não divulga dados pessoais para fins de publicidade direta;
  • como pode aceder aos dados que lhe dizem respeito, verificar se estão corretos e, se necessário, retificá-los. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos legítimos, exceto quando tenham sido recolhidos a fim de cumprir uma obrigação legal, quando sejam necessários para a execução de um serviço ou contrato no qual esse titular é utilizador ou parte signatária ou quando devam ser utilizados para uma finalidade para a qual tenha dado o seu consentimento inequívoco;
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